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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 12 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2018
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