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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Jean Paul Prates
Encontradas 2 matérias do tipo PDS - Matéria:
- PDS 163/2018
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
- PDS 297/2013
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2013
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