Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Major Olimpio
Matéria:
PDL 667/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 667/2019
Ementa:
Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2020
Matéria:
PDL 650/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 650/2019
Ementa:
Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2020

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