Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
RQS 2426/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
RQS 2455/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os documentos elaborados pelo Exército que tratam do rastreamento de produtos controlados.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/09/2020
Matéria:
RQS 2476/2020
Ementa:
Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Nota técnica nº 42/2020/DAEP/SPA/MAPA, que trata do “Guia Alimentar para a População Brasileira” do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2ª edição de 2014.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/09/2020
Matéria:
RQS 2534/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Operação Verde Brasil 2 de Garantia da Lei e da Ordem para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Matéria:
RQS 2584/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre utilização dos instrumentos de compra de títulos públicos no mercado secundário autorizados pela EC 106/2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
29/10/2020
Matéria:
RQS 2593/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução orçamentária das operações realizadas com carros-pipa no Norte/Nordeste, bem como esclarecimentos sobre a alteração da metodologia de pagamento da citada operação.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
30/10/2020
Matéria:
RQS 2954/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/12/2020

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