Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
RQS 1/2024
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, informações sobre o repasse de R$ 52 milhões de reais para a cidade de Cabo Frio-RJ, como complementação de recursos da própria Pasta, conforme notícia publicada pela imprensa (Ministra da Saúde envia R$ 52 milhões extras para Cabo Frio e filho vira secretário (jornaldacidadeonline.com.br).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/01/2024
Matéria:
RQS 6/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos efetuados em educação e alfabetização.
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/01/2024
Matéria:
RQS 7/2024
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a aquisição de testes de Covid-19 pelo referido ministério e pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ).
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/01/2024
Matéria:
RQS 8/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
29/01/2024
Matéria:
RQS 150/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
11/03/2024
Matéria:
RQS 151/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
11/03/2024
Matéria:
RQS 192/2024
Ementa:
Requer informações à Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação racial.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
20/03/2024
Matéria:
RQS 26/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre relatório recebido de representantes da Câmara dos Deputados e da Sociedade Civil sobre o Programa Abrace o Marajó no dia 31 de janeiro deste ano.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2023
Matéria:
RQS 36/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/02/2023
Matéria:
RQS 37/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre relatos de pesquisadores que buscaram o gabinete do senador para denunciar o atraso no pagamento das bolsas de pesquisa do CNPq. Mediante este cenário, solicito informações a ser endereçado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao próprio MCTI para que se manifestem sobre este importante assunto.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
08/02/2023

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