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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 94 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre pensões concedidas a menores de 21 anos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado interino da Educação, informações sobre auditorias internas realizadas em processos de contratação relativos à aquisição de livros e materiais didáticos.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre o projeto Transforma Embrapa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia, acerca da insuficiência de recursos orçamentários e financeiros para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil honre os compromissos contratuais que possui junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), comprometendo seu funcionamento e atendimento à sociedade brasileira.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fiscalizatórias desse Ministério e o dever de apurar denúncias de comercialização de alimentos cujos materiais publicitários ou rótulos induzam o consumidor a erro quanto ao seu conteúdo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fiscalizatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o dever de apurar denúncias de comercialização de alimentos cujos materiais publicitários ou rótulos induzam o consumidor a erro quanto ao seu conteúdo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre problemas no fornecimento da vacina BCG.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a implantação da remuneração variável meritocrática, conforme prevista na Lei nº 13.464/2017.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/05/2022
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