Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
PDL 145/2022
Tramitação Bicameral do(a) PDL 145/2022
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Santana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2023
Matéria:
PDL 152/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 152/2023
Ementa:
Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/05/2023

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