Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
"Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
Autor:
Auditoria Cidadã da Dívida
Data:
22/06/2022
Matéria:
Ementa:
"Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019

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