Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Colegiado
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Matéria:
PL 479/2024
Tramitação Bicameral do(a) PL 479/2024
Ementa:
Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
28/02/2024

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