Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ÁREA ITAQUI-BACANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 904, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania.
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serro, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 592, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E RADIODIFUSÃO DE CARVALHO DE BRITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Sabará, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 600, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária 29 de Dezembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 564, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaci, estado de Alagoas, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 591, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações à Senhora Ester Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre a transposição dos requerentes oriundos do estado do Amapá ao quadro da União, bem como a disponibilidade orçamentária para essa finalidade.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o combate à Dengue e outras arboviroses, diante da gravidade e da amplitude dessas doenças no Brasil.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado de Educação, sobre o Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/04/2024
Fazer nova pesquisa ›