Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Oriovisto Guimarães
Matéria:
PDS 132/2018
Tramitação Bicameral do(a) PDS 132/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Federal do Maranhão para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018
Matéria:
PDS 202/2017
Tramitação Bicameral do(a) PDS 202/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BURITI BRAVO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
PDS 72/2017
Tramitação Bicameral do(a) PDS 72/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO LESTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

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