Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
Tipo de Proposição
PLN
Parlamentar
Oriovisto Guimarães
Matéria:
PLN 16/2019
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2019
Matéria:
PLN 10/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V., crédito especial no valor de R$ 5.418.248.000,00 para os fins que especifica
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2019

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