Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
PLS 460/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 460/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão para fins de habilitação da pessoa com deficiência a quotas e a vagas reservadas em processos seletivos e em certames públicos.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
28/11/2018
Matéria:
PRS 53/2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região Norte
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
SUG 33/2019
Ementa:
A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
SUG 5/2022
Ementa:
"Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/05/2022

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