Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
MPV 918/2020
Ementa:
Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/2020
Matéria:
MPV 1070/2021
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2021

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