Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
PLC 127/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLC 127/2018
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2018
Matéria:
PLC 66/2014
Tramitação Bicameral do(a) PLC 66/2014
Ementa:
Dispõe sobre a emissão gratuita da segunda via de documentos necessários ao exercício da cidadania que tenham sido furtados, roubados ou destruídos devido a ocorrência de desastres, para pessoas que recebam até 1 (um) salário mínimo e/ou para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014

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