Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para disciplinar a responsabilidade civil decorrente da submissão de criança ou adolescente às piores formas do trabalho infantil e estabelecer normas de proteção ao trabalho adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Rejeição total da PEC32/2020".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Propõe a permissão de desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/09/2021
Fazer nova pesquisa ›