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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do trabalho.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Geração Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada a A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Social de Montanha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
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