Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
PDL 148/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 148/2023
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.505, de 28 de abril de 2023, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/05/2023
Matéria:
PDL 316/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 316/2023
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos nºs 11.683, 11.684 e 11.685, todos datados de 05 de setembro de 2023, que ampliam o Parque Nacional do Viruá, localizado no Município de Caracaraí e a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos Municípios de Alto Alegre e Amajari e cria a Floresta Nacional do Parima, localizada no Município de Amajari, no estado de Roraima.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/09/2023

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