Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
MPV 976/2020
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/2020
Matéria:
MPV 1094/2021
Ementa:
Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/12/2021

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