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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
Encontradas 4 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/08/2019
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