Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Parlamentar
Daniella Ribeiro
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Matéria:
PL 2032/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 2032/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para garantir ligações gratuitas a partir de telefone móvel (celular) para os serviços de atendimento ao cidadão na administração pública.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
20/04/2020
Matéria:
PDL 365/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 365/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021

Fazer nova pesquisa ›