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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado Bela Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barras, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
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