Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Ivete da Silveira
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 28/2021
Ementa:
"Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
SUG 26/2021
Ementa:
"Propõe a equiparação das remunerações e benefícios dos servidores TAES do MEC ao do Judiciário".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
SUG 19/2020
Ementa:
"Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
Autor:
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Data:
10/08/2020
Matéria:
PRS 26/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/03/2023

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