Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Ivete da Silveira
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 461-A a 461-E à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer regras de transparência remuneratória, objetivando a isonomia entre homens e mulheres.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos infantil.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/02/2024

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