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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- SCD
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 3 matérias do tipo SCD - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a descrição da BR-116, constante da relação descritiva das rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-251.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado das rodovias BR-080 - BR-414.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2008
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