Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 174/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 174/2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor (FEE), com vistas a incrementar a entrada de divisas no país e estimular o investimento e o crescimento do emprego.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
02/06/2004
Matéria:
PLS 406/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 406/2003
Ementa:
Dispõe sobre a dedução, para fins do imposto de renda das pessoas jurídicas, de despesas com salários e encargos sociais de empregados, em caso de contratação de pessoas submetidas a transplantes renais e de pacientes portadores de insuficiência renal crônica.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
25/09/2003

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