Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Fávaro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Fávaro
Parlamentar
Carlos Fávaro
Matéria:
PLN 2/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2022
Matéria:
MSF 85/2023
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2023

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