Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Fávaro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Fávaro
- Tipo de Proposição
- PLN
- Parlamentar
- Carlos Fávaro
Encontradas 7 matérias do tipo PLN - Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 104.953.146,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2022
Fazer nova pesquisa ›