Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
PLS 545/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 545/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concursos públicos da Administração Pública federal aos doadores voluntários de sangue.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
19/08/2015
Matéria:
PLS 740/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 740/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte públicos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/11/2015

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