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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif
- Parlamentar
- Jorge Seif
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 510 de 26 de junho de 2023 do Conselho Nacional de Justiça – (CNJ).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nova Erechim FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Salto Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SOM DAS TERMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2015
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