Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
PLN
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
PLN 40/2021
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 889.569.732,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/11/2021
Matéria:
PLN 17/2021
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2021
Matéria:
PLN 7/2015
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2015

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