Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
PLC 96/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 96/2009
Ementa:
Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2009
Matéria:
PLC 251/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 251/2009
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009

Fazer nova pesquisa ›