Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
PLC 150/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLC 150/2008
Ementa:
Altera o inciso I do caput do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos pelo menos 3% (três por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
PLC 251/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 251/2009
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009

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