Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TUPÃSSI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupãssi, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE - CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE COSMORAMA para executar serviço de radiofusão comunitária na cidade de Cosmorama, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA COMPROMISSO COM A VERDADE E A VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cosmópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AREIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areias, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Branca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MONGAGUÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo. (VOLUME - II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CENTENÁRIO DE ARARAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elisiário, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2007

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