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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
- Tipo de Proposição
- PLN
- Parlamentar
- Marcelo Castro
Encontradas 3 matérias do tipo PLN - Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo V à Lei no 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2023
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