Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
PLS 685/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 685/1999
Ementa:
Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências".
Autor:
CPI - Sistema Financeiro - 1996
Data:
14/12/1999
Matéria:
PLS 221/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 221/1999
Ementa:
ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
09/04/1999

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