Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes, nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com a remuneração e formação de mão-de-obra prisional.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 26/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica. (Edifício Gustavo Capanema).
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal em questões específicas que define, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Da nova redação ao art. 7º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o artigo 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 06/05/2004
Fazer nova pesquisa ›