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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 76 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caetés, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL QUIXABENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabá, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federtativa do Brasil e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de outubro de 2005.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Salvador, em 29 de outubro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OROCÓ - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FM DE EXU PERNAMBUCO - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Exu, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PORTOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL CENTRAL DE ITAPISSUMA - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapissuma, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
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