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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 76 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Custódia, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angelim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à METROPOLITANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BETEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO - ARCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
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