Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
MPV 792/2017
Ementa:
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/07/2017
Matéria:
MPV 672/2015
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/03/2015

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