Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
PEC 87/2003
Tramitação Bicameral do(a) PEC 87/2003
Ementa:
Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
Data:
13/11/2003

Fazer nova pesquisa ›