Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 23 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 18 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, para permitir que farmácias e drogarias disponibilizem serviços de aferição da pressão arterial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
Fazer nova pesquisa ›