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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 23 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do DeMolay.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências. (cadáver não reclamado no prazo de 30 dias será destinado às escolas de estudo para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
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