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PL
Pesquisa textual
FGTS energia solar
Matéria:
PL 3492/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 3492/2023
Ementa:
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
11/07/2023
Matéria:
PL 6045/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6045/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para assegurar a adoção de sistemas de captação de energia solar e de redução do consumo de água nas moradias populares financiadas com recursos federais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019

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