01/09/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 1562, 449, 1497, 858 E 1837 DOS CONSTITUINTES ALMIR GABRIEL, AMILCAR MOREIRA, RACHID SALDANHA DERZI, OSVALDO SOBRINHO E MAURO CAMPOS, REFERENTES AOS DESTAQUES 5, 392, 455, 819, 1713 RESPECTIVAMENTE E AINDA 1360 E 1393 DOS CONSTITUINTES VALMIR CAMPELO E MIRO TEIXEIRA, AO ART. 23 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, QUE TRATA DAS NORMAS DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO. |
01/09/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A REUNIÃO DE EMENDAS AOS ARTIGOS 62, 63, 64, PARAGRAFO 2., E 66 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, DE VARIOS CONSTITUINTES, SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A RECEITA DA SEGURIDADE SOCIAL. |
31/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A REUNIÃO DAS EMENDAS 1529, 1563, 1248, 1200, 93, 245, 372, 1689, 32, 1548, 74, 329, 514, 16, 1636, 870, 318, 624, 676, 934, 120, 1510, 600, 908, 622, 1404, 692, 694, 945, 817, 299, 293, 257, 1439, 1643, 250, 355, 1707, 1229, 122, 1525, 1750, 528, 1480, 1479, 1058, 1468 E 1097, AOS ARTIGOS 203, 207 E 240, QUE DISPÕEM SOBRE SISTEMA UNICO DE SAUDE, APOSENTADORIA PARA PROFESSORES E SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO. |
31/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 1737, 1376, 1169, 58 E 1164, DOS CONSTITUINTES PAES LANDIM, INOCENCIO OLIVEIRA, NAPHTALI ALVES DE SOUZA, ANTONIO GASPAR E ALCENI GUERRA, REFERENTES AOS DESTAQUES 444, 1283, 1348, 1516 E 1529, SUPRESSIVAS DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 204, SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO SANGUE. |
31/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A REUNIÃO DAS EMENDAS 394, 535, 192, 1372 E 1392, DOS CONSTITUINTES DASO COIMBRA, JOFRAN FREJAT, PEDRO CANEDO, JOSE LINS E RAIMUNDO RESENDE, REFERENTES AOS DESTAQUES 693, 1633, 1084 E 1264, AO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 204, SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGÃOS, SANGUE, E DEMAIS SUBSTANCIAS HUMANAS. |
30/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | INFORMAÇÃO DE QUE A EMENDA DO CONSTITUINTE JOSE TINOCO E PARTE DE TEXTO DO ACORDO DE FUSÃO. TRATA-SE DA EMENDA 1558, RELATIVO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216, QUE VERSA SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE ESCOLAS PUBLICAS. |
30/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AO TEXTO DE REUNIÃO DE EMENDAS QUE VISAM A CORREÇÃO DE ERROS E CONTRADIÇÃO NO ART. 206 QUE TRATA DOS PLANOS QUE A PREVIDENCIA SOCIAL ATENDERA. |
29/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AS EMENDAS 863, 939 E 490 DOS CONSTITUINTES GASTONE RIGHI, MALULY NETO E BOCAYUVA CUNHA, RESPECTIVAMENTE DESTAQUES 518, 916 E 1044, SUPRESSIVAS DE EXPRESSÃO DO INCISO II DO ART. 205, QUE TRATA DO SISTEMA DE SAUDE PARA O TRABALHADOR. |
18/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 957, DESTAQUE 548, DA CONSTITUINTE BETH AZIZE, E DESTAQUE 1.400, DA CONSTITUINTE SADIE HAUACHE, A PROPOSITO DE APOSENTADORIAS PROPORCIONAIS PARA O HOMEM E PARA A MULHER. |
18/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/PA | CONFIRMAÇÃO DE DESISTENCIA DO USO DA PALAVRA PARA ENCAMINHAR A VOTAÇÃO DO DESTAQUE D 1.755, DO CONSTITUINTE GUMERCINDO MILHOMEM, PARA O INCISO II DO ARTIGO 237 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, A FIM DE SER VOTADO EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 233 DA EMENDA SUBSTITUTIVA 2.044 E AO INCISO V DA EMENDA 1.815-7, DO CONSTITUINTE ALMIR GABRIEL, SOBRE TEMPO DE SERVIÇO NO EXERCICIO DO MAGISTERIO. |