27/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC AS EMENDAS 1.803 E 1.155, REFERENTES AOS DESTAQUES 340, 372 E 1.221, DOS CONSTITUINTES ADEMIR ANDRADE, DARCY DEITOS E ASDRUBAL BENTES, AOS ARTIGOS 161 E 162, PARAGRAFOS 2. E 4., INCISOS XII E XI, SOBRE NÃO-INCIDENCIA DO IMPOSTO NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVIÇOS. |
27/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC AS EMENDAS 125, 1.141 E 176, DOS CONSTITUINTES ROBSON MARINHO, GONZAGA PATRIOTA E NELSON SABRA, REFERENTE AOS DESTAQUES 21,595 E 1.500, QUE SUPRIMEM O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14, SOBRE INELEGIBILIDADE DE PARENTES. |
27/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC A REUNIÃO DAS EMENDAS 1.757, 125, 1.612, 1.141, 948 E 268, AO ARTIGO 14, PARAGRAFO SETIMO, QUE DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE DE PARENTES, VISANDO A TRANSFERENCIA DA MATERIA PARA AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS. |
23/08/1988 | Discurso | Senado Federal | PDC/GO | INCENDIO NOS PARQUES NACIONAIS. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC A EMENDA 420-6, DO CONSTITUINTE THEODORO MENDES, SUPRESSIVA DO ITEM V DO ARTIGO 38, A PROPOSITO DO EXERCICIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CARREIRA TECNICA OU PROFISSIONAL. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC AS EMENDAS 1601, DESTAQUE 8, DO CONSTITUINTE MARCIO LACERDA, 410, DESTAQUE 521, DO CONSTITUINTE LOUREMBERG NUNES ROCHA, 410, DESTAQUE 236, DO CONSTITUINTE FARABULINI JUNIOR, AO INCISO IV DO ARTIGO 38, SOBRE PRIORIDADE NA CONVOCAÇÃO DO APROVDO EM CONCURSO PUBLICO SOBRE NOVOS CONCURSADOS PARA ASSUMIR O CARGO. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC A EMENDA NUMERO 1609-3 DO CONSTITUINTE NELSON JOBIM, QUE VISA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'PRIMEIRA' DO INCISO II DO ARTIGO 38, A PROPOSITO DA INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PUBLICO POR MEIO DE APROVAÇÃO PREVIA EM CONCURSO. EMENDA ANALOGA DE AUTORIA DO CONSTITUINTE JOÃO PAULO BISOL. AGUARDANDO-INDEXAÇÃO. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC A EMENDA 1035-4, DOS CONSTITUINTES MARCOS QUEIROZ E EGIDIO FERREIRA LIMA, QUE VISA A SUPRESSÃO 'VEDADA A SUA DIVISÃO EM MUNICIPIOS, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 33, RELATIVA AO DISTRITO FEDERAL. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC A EMENDA 465/6, DO CONSTITUINTE WALDECK ORNELAS, QUE VISA A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 32, SOBRE ACESSO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DOS MUNICIPIOS, PARA EXAME E QUESTIONAMENTO DE LEGITIMIDADE. |
28/07/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDC/GO | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDC AOS DESTAQUE 746, 972, 1.087 E 1.543, EMENDAS 1.190, 677, 1.424 E 1.161, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM A EXPRESSÃO 'AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS' DO CAPUT DO ARTIGO QUINTO DO PROJETO DE CONSTIUTIÇÃO, TITULO SEGUNDO. |