Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/09/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB REGISTRO DA PRESENÇA DO ORADOR NA SESSÃO.
01/09/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR A EMENDA 861, DESTAQUE 1036, DO CONSTITUINTE WILSON MARTINS, SUPRESSIVA DO CAPUT DO ART. 243 DO TITULO IX; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, REFERENTE A EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE HAJAM CULTURAS DE PLANTAS PSICOTROPICAS.
31/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB OMISSÃO DO VOTO DO ORADOR NO PAINEL DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS 370 E 1471, DOS CONSTITUINTES AUREO MELLO E ALUIZIO BEZERRA, REFERENTES AOS DESTAQUES 1131 E 1380, AO ARTIGO 61 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE PENSÃO MENSAL VITALICIA AOS SERINGUEIROS CARENTES.
26/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 290, REFERENTE A EMENDA 48-1, DO CONSTITUINTE RAIMUNDO LIRA, QUE VISA A SUPESSÃO DA EXPRESSÃO 'FISICAS OU' DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DO ADICIONAL DE ATE 5% DO QUE FOR PAGO A UNIÃO POR PESSOAS JURIDICAS.
26/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB DECLARAÇÃO DE VOTO DO ORADOR AOS DESTAQUES 646 E 1245, REFERENTES AS EMENDAS 1633-6 E 1249-7, DOS CONSTITUINTES ALBANO FRANCO E JOSE CAMARGO, AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 120, SOBRE AJUIZAMENTO DE DISSIDIO COLETIVO PELOS SINDICATOS.
24/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB RETIFICACAO DE VOTO NA VOTACAO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE 160, EMENDA 1334-5, DO CONSTITUINTE VLADIMIR PALMEIRA, QUE VISA A SUSPENSÃO DO CAPUT AO ART. 106, A PROPOSITO DO EXERCICIO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
24/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB REGISTRO DE PRESENÇA.
23/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB REGISTRO DO VOTO DO ORADOR A EMENDA 1451, REFERENTE AO DESTAQUE 186, DO CONSTITUINTE ROBERTO FREIRE, AO INCISO VI DO ARTIGO 30, SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES.
18/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB DECLARAÇÃO DE VOTO 'SIM' A EMENDA 182-7, DO CONSTITUINTE ERALDO TINOCO, QUE VISA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'A EMPRESA ESTATAL' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25.
17/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PMDB/PB RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR A EMENDA 1449, REFERENTE AO DESTAQUE 964, DO CONSTITUINTE ROBERTO CAMPOS, QUE DESEJA SUPRIMIR O PAR. 2 DO ART. 20 QUE TRATA DA FAIXA DE FRONTEIRA QUE E CONSIDERADA FUNDAMENTAL PARA A DEFESA DO TERRITORIO NACIONAL.