Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/09/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 623, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".
14/08/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social”.
03/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 466, de 2024, (Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".
02/07/2024 Como Relator Senado Federal PT/PA Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 182, de 2017, que "Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências".
02/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
02/07/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Considerações sobre os lançamentos a serem feitos pelo Presidente da República dos Planos Safra da Agricultura Familiar e da Agricultura Empresarial para o calendário 2024-2025.
18/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
18/06/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Críticas à suposta atuação política do Presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto. Defesa da importância da autonomia e da responsabilidade institucional do Banco Central e de seu Presidente para manutenção do equilíbrio econômico e da estabilidade do mercado financeiro.
11/06/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Celebração das iniciativas do Governo Lula em favor da educação superior e profissional no Brasil, com destaque para a criação de novos campi de institutos e universidades federais no Estado do Pará.
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."