Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/05/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
14/05/2024 Discussão Senado Federal PT/PA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
07/05/2024 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
07/05/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Manifestação de solidariedade ao povo do Estado do Rio Grande do Sul em virtude da catástrofe climática ocorrida na região. Elogios ao Presidente Lula pelo empenho para socorrer a população gaúcha. Destaque para a importância da união do País para a reconstrução do referido Estado.
17/04/2024 Pela ordem Senado Federal PT/PA Agradecimento ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por receber comissão de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Destaque sobre a importância desse encontro, preparativo para o evento anual "Grito da Terra Brasil".
17/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
10/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
09/04/2024 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
20/03/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Destaque ao programa da Nova Indústria Brasil-NIB, lançado em janeiro pelo Governo Federal, para adequar o setor às novas demandas geradas pelas mudanças econômicas e demográficas no País.