Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/03/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Destaque ao programa da Nova Indústria Brasil-NIB, lançado em janeiro pelo Governo Federal, para adequar o setor às novas demandas geradas pelas mudanças econômicas e demográficas no País.
13/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
12/03/2024 Pela ordem Senado Federal PT/PA Repúdio às "fake news" difundidas na internet. Defesa de enfrentamento da questão pelo Senado Federal.
12/03/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Comentários sobre as ações do Governo Federal no Estado do Pará, em áreas como educação, saúde e assistência social, bem como no restante do País.
06/03/2024 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
06/03/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Registro sobre a volta do protagonismo do Brasil no cenário internacional sob o Governo do Presidente Lula, a exemplo da realização da COP 30, em Belém-PA, e da Presidência do G20 no corrente ano, destacando a agenda prioritária do País à frente deste grupo.
05/03/2024 Pela ordem Senado Federal PT/PA Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura."
05/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."
27/02/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Expectativa quanto às atividades legislativas do presente ano de 2024.