07/11/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/PA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências". |
12/09/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/PA | Registro do Requerimento nº 770/2023, de autoria de S. Exa., solicitando a realização de sessão especial para homenagear os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. |
30/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/PA | Comentários acerca da política agrária brasileira, destacando a necessidade de maiores investimentos em órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em ações da reforma agrária. |
22/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/PA | Necessidade de ampliação das discussões, no Senado Federal, acerca do Projeto de Lei nº 2903/2023, que trata do marco temporal de terras indígenas. |
15/08/2023 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/PA | Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear a Marcha das Margaridas. |
08/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/PA | Agradecimentos ao Presidente Lula pela escolha de Belém-PA para sediar a Cúpula da Amazônia. Balanço da visita do Presidente da República aos estados da Região Amazônica. Destaque para a participação expressiva do público nos Diálogos Amazônicos. Expectativa quanto à realização em Belém da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30. |
02/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/PA | Expectativa do encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, a realizar-se em Belém do Pará, que tem por objetivo apresentar propostas de desenvolvimento econômico para a região. Elogios ao Governo Lula, especialmente quanto às políticas públicas implementadas na região, a exemplo do programa para a pesca artesanal. Preocupação com o problema de regularização fundiária na Região Amazônica. |
04/07/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/PA | Celebração dos números positivos da economia brasileira nos primeiros meses do Governo Lula, com destaque para o lançamento do Plano Safra 2023-2024 e seu potencial de gerar impactos positivos para a indústria, o meio ambiente, o comércio exterior e a população, com a redução da inflação. |
21/06/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/PA | Agradecimento ao Presidente da República pela produtiva relação entre o Governo Federal e o Estado do Pará, com destaque às visitas ao estado realizadas por ministros e pelo Chefe do Executivo. |
14/06/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/PA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 139, de 2022, que "Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021". |