O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente Kajuru, demais Senadores e Senadoras, venho à tribuna hoje para dizer que nós estamos vivendo, de fato, um novo momento no país da relação do Governo Federal com os governos estaduais e municipais. Nós do Pará... Eu aqui, que represento com muito orgulho aquele estado, tenho muito a agradecer esse novo momento, a parabenizar o Presidente Lula, todo o seu Governo, pela relação produtiva que está construindo com o nosso estado.

    Nesses últimos 30 dias, nós tivemos ali a visita de quase uma dezena de ministros, anunciando projetos, levando recursos, tratando de convênios, liberação de áreas federais para o nosso estado e para o Município de Belém, preparando e ajudando na preparação do Estado do Pará e da cidade de Belém, que vai receber a COP 30. Enfim, é uma relação como deve, de fato, ser uma relação da Presidência com o nosso estado, diferentemente do que foi nos últimos quatro anos, quando não se via o Governo Federal, a não ser em ataque aos paraenses e aos nossos governantes.

    Nós tivemos ali a presença do Ministro Camilo Santana, da Educação, o Ministro do MEC, anunciando, em parceria com o nosso estado, a retomada das obras da educação, e nós somos o segundo estado em obras paradas da educação; anunciando ali o Programa Alfabetiza Pará e Alfabetiza Brasil, que foi lançado logo em seguida em nível nacional; e reconstruindo uma relação, não só... além das obras paradas, mas já anunciando aquilo que há de vir, que são as novas obras, tão importantes para a nossa educação.

    Depois tivemos a presença do Ministro Flávio Dino anunciando o segundo Pronasci, recursos para a segurança pública; o Ministro Jader Filho já inaugurando casas de conjuntos habitacionais cuja construção estava parada há cinco anos, entregando à população; o Ministro Waldez Góes, da Integração Nacional, também anunciando recursos, trabalhando ações no nosso estado.

    A Ministra Simone Tebet e o Ministro Márcio Macêdo estiveram na última segunda-feira discutindo o PPA Participativo, ouvindo a nossa sociedade civil, ouvindo a nossa comunidade, ouvindo os Prefeitos e o nosso Governo do estado sobre as propostas para a construção do nosso PPA, momento extremamente importante, democrático, em que o Governo central vai às comunidades, vai aos estados ouvi-los, o que é determinante para que a gente possa ter um bom PPA.

    O Presidente Lula foi ao nosso estado na última semana entregar Minha Casa, Minha Vida, celebrar convênios, inclusive para a recuperação de toda a área do Ver-o-Peso, junto com a Caixa Econômica.

    O Ministério das Relações Exteriores, o Chanceler Mauro, também anunciou a COP 30 e uma série de ações e de medidas para que o Pará se prepare para esse grande evento mundial sobre discussão do clima.

    Portanto, tem sido um conjunto de ministros do nosso Governo que têm ido ao nosso estado.

    Amanhã o Ministro Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, estará em Belém também, assinando convênios e entregando kits às cooperativas de catadores junto com o Governo do estado, fazendo certificação do Programa Qualifica Pará, assinatura de programas de implantação de cisternas nas escolas da zona rural, ainda com muita deficiência no fornecimento de água de qualidade nessas escolas. Nós vamos assinar, já amanhã, convênios nesse sentido para liberar recursos e a gente construir as cisternas para ter água tratada nessas escolas no nosso estado.

    Portanto, é uma série de iniciativas, e eu queria aqui, como Senador do Pará, agradecer ao Governo Federal por essa relação construída hoje...

    Ontem o Presidente, em viagem internacional, teve audiência com o Papa, convidou o Papa Francisco para participar do nosso Círio de Nazaré, que todos os anos é realizado no segundo final de semana do mês de outubro e reúne entre 2 e 3 milhões de fiéis à Nossa Senhora de Nazaré, da Igreja Católica. Mas ali é um momento especial que envolve não só os católicos, mas toda a nossa população, e será de muita importância, quem sabe, a gente poder ter o Papa nessa que é a maior festa religiosa do nosso planeta.

    Portanto, parabenizo as iniciativas do nosso Governo e a relação que tem sido construída com o nosso estado.

    Segundo, só para registrar aqui a nossa... Eu não sou da Comissão de Constituição e Justiça, que hoje faz a sabatina do próximo Ministro do Supremo Tribunal, que é o Ministro Zanin, mas aqui declarado que a gente tem um apreço, o Zanin hoje, na sabatina, até agora, tem mostrado muito conhecimento, coerência, capacidade técnica efetiva para poder exercer a função, tem sido uma pessoa que, ao longo da sua vida, tem demonstrado muito senso de justiça, luta em defesa da Justiça brasileira, e não tenho dúvida de que vai ser um grande Ministro do STF. Portanto, tem o nosso apoio. Certeza de que este Senado vai estar, daqui a pouco, votando e por ampla maioria, por reconhecer o trabalho e a forma como o Zanin tem se postado durante sua vida e nessa área jurídica.

    Por fim, já não podendo deixar de falar sobre essa questão da CPI das ONGs. Eu sou membro da CPI das ONGs. Primeiro, a gente não tem que sair, de forma alguma, com acusações sem efetivamente serem feitas as investigações. Tem ONGs muito sérias, com projetos muito importantes que ajudam a desenvolver a região, ajudam a proteger nossa região, como tem ONGs que cometem erros. Em todos os segmentos da nossa sociedade é assim: tem os bons, tem aqueles que fazem com muito zelo, aplicam recursos de forma muito correta e tem outros que não, mas vamos ouvir. O que me preocupa é a arrancada de querer já estabelecer que tem entidades... Eu, por exemplo, vi agora e fiquei muito feliz inclusive, porque aqui a nossa Comissão, a CTFC, pediu uma auditagem nas ONGs que têm relação com o Fundo Amazônia durante esses anos e saiu um relatório do TCU dizendo que nós não temos problema na aplicação.

    Espero, e nós acertamos ontem, na primeira reunião da CPI, que este primeiro momento, meu Presidente, é para que a gente possa ouvir as entidades, o próprio Governo, o Ministério Público, a Abin, para que a gente possa ouvir...

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... como tem sido a relação, independentemente de qual o Governo, da liberação de recursos do Governo Federal para as ONGs, para nivelar conhecimento, para que depois a gente não cometa injustiças. Então espero que a gente... E fizemos ontem aprovação de vários requerimentos de informações, que são necessários para o trabalho, para, a partir daí, ouvir as instituições, as ONGs, aqueles que representam, aqueles que acusam inclusive de desvio de finalidade as ONGs constituídas na região. Então espero que a gente cumpra um pré-acordo, um acordo que estabelecemos ontem, e começamos bem.

    Ontem, numa reunião importante da Comissão, em que todos os requerimentos foram trabalhados e aprovados, independentemente de qual é a visão de quem está ali na CPI das ONGs. E espero que a gente continue assim para que, de fato, a gente não ache... A última vez que se determinou primeiro o criminoso para depois tentar buscar os crimes não deu certo no Brasil. Então a gente não pode sair aqui, não tem um defensor de ONG tal contra ONG tal. As ONGs também prestam um serviço fundamental ao Brasil e fundamental àquela região.

    Eu tenho exemplos – e vou trazer à CPI – de ONGs que prestam um grande serviço às comunidades indígenas, às comunidades ribeirinhas, aos sindicatos de trabalhadores rurais, às associações de produtores na nossa região. Portanto, vamos expor, e espero que, assim, a gente possa fazer um trabalho que preste, de fato um serviço, que dali saiam projetos de leis, inclusive, que é o sentido e o objetivo daquela Comissão, para que a gente aprimore o trabalho e a relação do Estado brasileiro e dos recursos internacionais que entram no Brasil para o trabalho com as ONGs.

    Vamos com calma, acho que isso é uma coisa que dará mais frutos à nossa CPI. Ouvir as informações, ouvir as entidades que sabem como é que esse recurso, até por lei, como é que tem que ser repassado esse recurso, como tem sido a tratativa para, a partir daí, a gente fazer as oitivas. Foi isso que nós combinamos ontem na aprovação do plano de trabalho da CPI.

    Estarei ali, não como defensor das ONGs, mas como alguém que sabe dos serviços. E aquelas que tiverem que ser criticadas, aquelas que tiverem que responder por erros e por coisas, que isso seja feito, e que o relatório possa apontar – mas isso depois do relatório feito, não vamos precipitar o relatório agora, antes do trabalho e antes de o tempo da CPI ter sido exercido.

    Portanto, eram essas as três questões que trago neste pronunciamento.

    Quero agradecer-lhe o tempo excedido, meu companheiro, Presidente Kajuru.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Pelo contrário, o senhor cumpriu o tempo, Senador do Pará – do PT do Pará –, Beto Faro.

    Muito obrigado.

    Alguém pediu aparte?

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Plínio Valério, seu ex-amigo.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Meu ex-amigo que mente de uma forma mitômana: Plínio Valério. (Risos.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para apartear.) – Só quero garantir o discurso do Senador Beto, que faz parte do comando da CPI. É muito bom saber que ele trará as boas ONGs, porque, embora eu as elogie, eu vou trazer as más ONGs, eu vou acusar as más ONGs, para você ver o equilíbrio que vai ter na CPI.

    O Senador Beto teve todos os seus requerimentos aprovados, todos, sem nenhum sequer ser contestado, ao contrário do que acontece na CPMI. E nós vamos aprovar todo e qualquer requerimento e vamos dar luz a isso, porque – eu repito – não é uma questão de Lula ou Bolsonaro, direita ou esquerda, é uma questão da nação Brasil com a nação colonizada.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Obrigado, Senador Plínio Valério.

    E por falar em muito obrigado, registro aqui...

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Só para agradecer, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Desculpe-me, querido, fique à vontade.

    Pois não, Beto.

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Só quero agradecer ao Senador Plínio Valério.

    Ontem, de fato, todos os requerimentos foram aprovados. Só me preocupei com a gente já começar pela oitiva de caciques na semana que vem, eu acho que a gente podia começar por Abin, por outros organismos, que foi o que a gente debateu ontem. Mas, no restante, estou de acordo, e estamos juntos lá trabalhando.